Aspectos
Legais e Históricos do Rádio
1ª Edição - 2007
Esta obra, voltada para a área de radiodifusão, modernamente
denominada de comunicação eletrônica ( de massa ), vem contribuir para que o
radiodifusor e demais profissionais que atuam na área, tenham acesso a maiores
informações sobre o objeto de seu trabalho, a radiodifusão, sendo que, os
capítulos aqui apresentados, estarão voltados para os serviços de radiodifusão
sonora (rádio).
Tratamos aqui dos aspectos históricos e legais da
radiodifusão, onde nos voltamos para as questões dos fatos marcantes do rádio e
das Outorgas ( concessão,
renovação, perempção ), das Transferências ( direta e indireta ), das infrações
e penalidades, dos dados do Ministério das Comunicações e da ANATEL – Agência
Nacional de Telecomunicações, da Legislação e das Curiosidades, momento em que
serão abordados conceitos bem interessantes.
História – Conceitos – Curiosidades –
Doutrina - Legislação
SUMÁRIO
I - Introdução
II – História
da Radiodifusão
III – História
da Radiodifusão Brasileira
IV – Cronologia
dos Fatos
V - Conceitos
VI – Aspectos
Legais da Radiodifusão
Outorga : Concessão / Permissão
Renovação de Outorga
Transferências de Concessão e Permissão
Transferência Direta
Transferência Indireta
Perempção de Outorga
Infrações e Penalidades
VII – Conhecendo o Ministério das Comunicações
VIII – Conhecendo a ANATEL
IX – Curiosidades da Radiodifusão
X - Legislação
MARCELO DE
LIMA BRASIL, Advogado desde 1992. Subsecretário do Governo do Estado do Rio
de Janeiro em 1995/1996. Membro da Comissão Estadual de Emprego em 1995/1996.
Consultor empresarial na área do Direito das Telecomunicações e Mercado
Fonográfico ( Direitos Autorais ).Vice - Presidente da ABRATEL - Associação
Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações.
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